Termos de Serviço
Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação
Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e HS Brazil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.775.575/0001-01, têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo:
Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.
A HS Brazil poderá alterar as condições deste Contrato a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.
Definições
Para os fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
- Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
- Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet.
- Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas.
- Dados Cadastrais: Informações pessoais que identificam um internauta, como CPF, endereço, nome completo, entre outros.
- Empresa: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária do Portal, HS Brazil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.775.575/0001-01.
- Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
- Link: Endereço de Internet.
- Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante para acessar a plataforma.
- Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário.
- Portal: Designa o endereço eletrônico www.usehsbrazil.com.br e seus subdomínios.
- Visitante/Usuário: Qualquer pessoa que navegue ou utilize o site.
1. Acesso e Restrição de Funcionalidade
Este Portal é dedicado à comercialização de produtos. Para efetuar uma compra, o visitante deverá preencher seus dados bancários, de identificação e de endereço na plataforma de pagamento Cartpanda Pay, responsável por processar todos os pedidos feitos para a HS Brazil.
Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou quaisquer outras informações que façam parte da atividade de webmastering. Qualquer violação poderá resultar em responsabilidades civis e criminais, conforme a legislação brasileira.
2. Informações Gerais sobre o Site e Seu Funcionamento
O Portal é apresentado ao público conforme sua versão atual, podendo passar por atualizações constantes. A HS Brazil não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema ou pela conexão à Internet, inclusive por softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, etc.
O acesso ao site é regido por estes Termos de Uso. Ao acessar o Portal, o visitante/usuário concorda com todas as condições estabelecidas.
3. Cadastro dos Internautas no Website
O cadastro na Plataforma é realizado no momento da compra, sendo feito de livre e espontânea vontade do USUÁRIO. O USUÁRIO deverá fornecer dados cadastrais verdadeiros e mantê-los sempre atualizados, sob pena de ser responsabilizado por danos decorrentes de dados incorretos ou de terceiros.
4. Comunicação da Empresa com Seus Visitantes e Usuários
A HS Brazil utilizará os canais de comunicação disponíveis, como e-mail e WhatsApp, para se comunicar com os visitantes e usuários. A responsabilidade pelo recebimento de comunicados é exclusiva dos usuários, que devem manter seus dados atualizados e configurar adequadamente sistemas de antispam.
5. Privacidade dos Visitantes e Usuários no Portal
A HS Brazil respeita a privacidade de seus usuários e adota a Política de Privacidade para tratar dados pessoais, que pode ser acessada no link: Política de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso.
6. Obrigações da Empresa
A HS Brazil se compromete a manter o ambiente virtual seguro e funcional, salvo por atos destrutivos de terceiros. Ela também garantirá que o layout e as funcionalidades do site sejam claros, completos e precisos.
7. Obrigações dos Visitantes e Usuários
Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação ética e a fornecer dados e informações verdadeiras e atualizadas. Qualquer falsificação ou uso indevido pode resultar em responsabilização civil e criminal, além da suspensão da conta de acesso.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal
O conteúdo deste Portal, como marcas, textos, gráficos, imagens, entre outros, é de propriedade exclusiva da HS Brazil e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. A reprodução de conteúdo sem autorização prévia é proibida, salvo para uso pessoal e sem fins comerciais.
9. Da Loja Virtual da Empresa
A HS Brazil disponibiliza um ambiente para a compra de produtos, com políticas específicas para troca, entrega e devolução. O usuário declara estar ciente e concorda com os termos da Política de Troca, Entrega e Devolução de Produtos ao realizar uma compra no Portal.
10. Atendimento ao Cliente
A HS Brazil oferece suporte por meio do e-mail contato@usehsbrazil.com.br, disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00 horas.
11. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos de Uso estão sujeitos a modificações pela HS Brazil, sendo que o USUÁRIO será notificado sobre qualquer alteração. Ao navegar pelo Portal, o USUÁRIO aceita os Termos de Uso vigentes.
12. Disposições Gerais
A tolerância do descumprimento de cláusulas não implica em novação de obrigações. Este Portal segue o horário oficial de Brasília.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Este contrato é regido pela legislação brasileira. Em caso de litígios, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir qualquer dúvida ou disputa, com renúncia de qualquer outro foro.